APRESENTAÇÃO

A construção do Direito de Família ao longo dos tempos evidencia a importância de um olhar voltado à realidade e às transformações sociais. O descompasso entre o caminhar da sociedade e o direito positivo traz ao debate o papel de cada operador na busca de soluções mais adequadas ao caso concreto. Quando as novas realidades familiares desafiam os velhos paradigmas do direito, é hora da advocacia, da doutrina e da jurisprudência, em diálogo constante com outras áreas do saber, trazerem a si a responsabilidade de (re)construir o direito de família, de modo a dar respostas aos crescentes embates do dia a dia. 

REALIZAÇÃO

                

APOIO

                       

 

• A ESA OAB/PR em convênio com o Bourbon Hotéis oferece tarifas de hospedagem diferenciadas aos participantes deste evento.

Reservas através do e-mail reservas.curitiba@bourbon.com.br (Sra. Silete).

PALESTRANTES

Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) – Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Advogada com ênfase em Direito de Família. (FONTE ESA)

Ana Carolina Brochado Teixeira (MG) –  Advogada. Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela PUC/MG. Atualmente é professora do Centro Universitário UNA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais. ( Última atualização em 20/01/2017 – FONTE LATTES)

Ana Luiza Maia Nevares (RJ) – Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professora da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da pós-graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É advogada do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Última atualização em 12/11/2015 – FONTE LATTES)

 Andrea Maciel Pachá (RJ) – Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Santa Isabel (1980) . Atualmente é Associado do Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá, do Associação dos Magistrados Brasileiros e da Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Privado. (Última atualização em 09/08/2005 – FONTE LATTES)

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR) – Advogado. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor nos cursos de graduação e pós graduação da UFPR e da PUC/PR. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Seção Paraná. (FONTE ESA)

Célio Luiz Pinheiro (PR) – Psicanalista, Antropólogo, possui graduação Bacharelado e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1993) e Formação de Psicólogo pela Universidade Tuiuti do Paraná (1994). Experiência clínica em consultório na área de Psicanálise. Mestre em Antropologia Social pela UFPR. Atua principalmente nos seguintes temas: psicanálise, antropologia da saúde, suicídio, representações da morte, luto, melancolia e depressão. Ministra cursos de formação em Psicanálise em Instituição particular bem como em cursos de extensão em Universidades. Participa de Projetos de Saúde Preventiva e Projetos de Saúde Mental.

Conrado Paulino Da Rosa (RS) – É Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, com escritórios em Porto Alegre e São Paulo. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção Rio Grande do Sul (gestão 2014/2015 e 2016/2017) Doutorando em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália. Professor do Curso de Direito da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família da PUCRS. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade IDC, em Porto Alegre – RS. Professor convidado em Pós Graduações em diversas Instituições de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Professor do Verbo Jurídico, em Porto Alegre-RS. Autor de livros sobre Direito de Família e Mediação Familiar. Maiores informações pelo site www.conradopaulinoadv.com.br. (Última atualização em 09/02/2017   FONTE LATTES)

Eroulths Cortiano Junior (PR) – Advogado. Graduação em Direito pela UFPR. Mestre e Doutor pela UFPR. Professor da Faculdade de Direito da UFPR (graduação, mestrado e doutorado). Pós doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. Coordenador do Setor de Processo Disciplinar da OAB/PR. Membro do IAP e Conselheiro Estadual da OAB/PR. (FONTE ESA)

Graciela Marins – Advogada. Mestre e Doutora pela UFPR. Professora de Processo Civil no Centro Universitário Fransciscano do Paraná (FAE); Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Sócia fundadora do escritório Victor Marins Advogados Associados. Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Membro da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB/PR (2013-2015). Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR – Gestão 2016/2018.

 João Ricardo Brandão Aguirre (SP)  – Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Foi coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familia em São Paulo – IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado. (Última atualização em 09/01/2007 – FONTE LATTES)

Luciana Dadalto (MG) – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Obteve o titulo de mestre, no Mestrado de Direito Privado na PUC-Minas (2009), curso no qual desenvolveu pesquisa sobre testamento vital. Concluiu o doutorado em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), tendo desenvolvido pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia fundadora da Dadalto & Carvalho Advocacia e Consultoria em Saúde, na qual atua nas áreas de responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Pesquisa acerca de temas relacionados a Direito Médico, especialmente Testamento Vital. É administradora do portal www.testamentovital.com.br.  (FONTE LATTES – 26/12/2016)

 Luciana Faisca Nahas (SC)  – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor da Universidade do Sul de Santa Catarina e advogada – Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, atuando principalmente nos seguintes temas: casamento, regime de bens, união estável e sucessão. (Última atualização em 20/03/2016 – FONTE LATTES)

Luciano Lima Figueiredo (BA) – Advogado. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela UFBA. Atualmente leciona na Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e nas Especializações da Faculdade Baiana de Direito (FBD) e da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Compõe a coordenação científica do IBDFAM-BA. Palestrante, Autor de Artigos Científicos e livros jurídicos.

Marcos Alves da Silva – 

Maria Berenice Dias – Advogada especializada em Direito de Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual  e Gênero do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidenta do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Marcelo Truzzi Otero (SP)  – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Pós-Gradução da EPD-Escola Paulista de Direito, Professor da Atame-Cândido Mendes; Professor das Faculdades Integradas Padre Albino – Campus I. Professor do Centro Universitário Unifafibe. Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado militante, especialista em Direito de Família e Sucessões, autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas. (Última atualização em 26/06/2016 – FONTE LATTES)

Nelson Rosenvald (MG)- Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Pós-Doutorado na Universidade Roma Tre/ Italia (2011). Atualmente é professor – Damásio Educacional – e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (Ultima atualização em 02/06/2015 – FONTE LATTES)

 Paulo Eduardo Lepore (SP)  – Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista, Unesp. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, UC. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp. Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-bolsista e pesquisador Fapesp e Capes na graduação, no mestrado e no doutorado. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Professor do Ênfase Instituto Jurídico. Professor convidado da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Escola Judicial do Amapá, da Escola Superior da Defensoria do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Superior da Defensoria da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. Autor de diversos livros publicados por renomadas editoras jurídicas do Brasil e de artigos aceitos e veiculados em revistas especializadas e qualificadas pela Capes. Advogado. Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da 12ª Subseção da OAB-SP. Site acadêmico: www.paulolepore.com.br . (Última atualização em 26/10/2016 – FONTE LATTES)

Pedro Ming Azevedo (SP) – Graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1998) e Doutorado em Reumatologia pela Universidade de São Paulo (2009) e pós-doutorado em reumatologia pela Universidade de Auckland (2013). Atualmente é chefe de ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba (Vasculites, Esclerodermia, Miosites Inflamatórias, Síndrome de Sjogren, Síndromes de sobreposição e Doença Mista do Tecido Conectivo), orienta alunos de mestrado e doutorado Instituto de Pesquisas Médicas (IPEM) da mesma instituição, além de atender em consultório privado em São Paulo, Alphaville e Curitiba, nas especialidades de Clínica Médica e Reumatologia. Experiência em Clínica Geral, Medicina Interna e Reumatologia. (Última atualização em 19/07/2016 – FONTE LATTES)

 Ricardo Lucas Calderon (PR) – Advogado. Mestre em Direito Civil pela UFPR. Possui graduação em direito pela UFPR. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito. Coordenador de curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV / Isae Curitiba, Universidade Positivo e ABDConst. Professor dos cursos de graduação da Unibrasil. Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil – Virada de Copérnico – PPGD/UFPR. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões. Autor do livro Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. (FONTE ESA)

 Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)  – Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. (Última atualização em 30/09/2014 – FONTE LATTES)

Rogéria Dotti – Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Ex-Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR) e Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. É Secretária-Geral Adjunta do IBDP (Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual) no Estado do Paraná.

Rolf Hanssen Madaleno (RS) – Mestre em Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978), Advogado especialista em Direito de Familia e Sucessões, Professor de Direito de Familia e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Diretor Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Familia), Ex-Vice-Presidente do IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), Ex-Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE), Ex-Tesoureiro da OAB/RS, Conselheiro Secional da OAB/RS, triênio 2007-2009. (Última atualização em 02/06/2015 – FONTE LATTES)

Waldyr Grisard Filho (PR) – Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular do Centro Universitário Curitiba. Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Vice-Presidente do IBDFAM/PR. Advogado militante. (FONTE ESA)

William Soares Pugliese (PR)- Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Universidade Federal do Paraná. Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado. (Última atualização em 06/03/2017 – FONTE LATTES)

INVESTIMENTO

Advogados:

• R$ 100,00 até 31/03
• R$ 120,00 até 25/04
• R$ 150,00 após 25/04

Associados IBDFAM:

• R$ 80,00 até 31/03
• R$ 100,00 até 25/04
• R$ 130,00 após 25/04

Estudantes de Graduação:

• R$ 60,00 até dia 31/03
• R$ 80,00 até 25/04
• R$ 110,00 após 25/04

INSCRIÇÕES

Para realizar as inscrições: clique aqui

As inscrições para o II Congresso Paranaense de Direito de Família – Construção do Direito de Família: discutindo os papéis no cenário jurídico atual, estão com as vagas esgotadas. Devido a procura, o curso será transmitido (telão) em tempo real para a Sala do Conselho, 1º andar.

INVESTIMENTO:
– ADVOGADOS
R$ 90,00 ( noventa reais)

• Carga Horária: 14 horas/aula

PROGRAMAÇÃO

Dia 04/05, das 08h30 às 18h30

8h30min. – CREDENCIAMENTO

9h – PALESTRA DE ABERTURA – Rolf Madaleno – Fraude na Partilha de Bens

10h15min. – COFFE BREAK

10h30min. – 1º Painel

Nelson Rosenvald – A Personalização da Pessoa Humana na Lei Brasileira de Inclusão e no CPC/15

Marcelo Truzzi Otero – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Tomada de Decisão Apoiada

Paulo Lepore – Capacidade Civil de Crianças e Adolescentes no Direito de Família

12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – Apresentação de Trabalhos Científicos

14h45min. – 2º Painel

Graciela Marins  –Tutela de Urgência no Direito de Família

Rogéria Dotti – Tutela de Evidência no Direito de Família

William Pugliese – Precedentes no Direito de Família

15h45min. – COFFE BREAK

16h – 3º Painel

Luciana Faísca Nahas – Liberdade contratual no Direito de Família

Luciana Dadalto – Autonomia privada nas situações de fim da vida

João Aguirre – Aspectos controvertidos do Regime de Bens e Partilha

17h30min. – Mesa redonda: Guarda: um instituto vazio ou necessário?

Waldyr Grisard Filho

Ana Carolina Brochado Teixeira

Carlos Eduardo Pianovski

Mediador: Marcelo Bürger

21h – FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

(+55) Bar (Av. Vicente Machado, 866)  – Show com a banda Terra Celta

 

Dia 05/05, das 09h30 às 18h30

 

9h30min. – 4º Painel

Marília Pedroso Xavier – Boa fé objetiva e o Princípio da Confiança no Direito de Família

Conrado Paulino da Rosa – Danos Morais no Direito de Família

10h30min. – Mesa redonda:  Aspectos Pessoais e Patrimoniais da Multiparentalidade

Rodrigo Toscano

Ricardo Calderon

Mediadora: Marcos Alves da Silva

12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – 5º Painel

Ana Luiza Nevares – Igualdade das Famílias na Sucessão

Eroulths Cortiano Jr – Autonomia Negocial e Direito das Sucessões

15h – 6º Painel

Ana Carla Harmatiuk Matos – Alimentos ao ex-cônjuge/companheiro

na perspectiva jurisprudencial

Luciano Figueiredo – Alimentos Compensatórios

16h – COFFE BREAK

16h15min. – Mesa redonda: O Verdadeiro Custo do Divórcio

Pedro Ming Azevedo

Andrea Pachá

Célio Luiz Pinheiro

Mediadora: Lenice Bodstein

CONFERÊNCIA MAGNA: MARIA BERENICE DIAS

 

*Participação exclusiva da Editora Juruá nos dois dias do evento.

TRABALHOS CIENTÍFICOS

REGULAMENTO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO

A Comissão Científica do Congresso Paranaense de Direito de Família faz saber que estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos científicos no evento, com prazo final para envio em 14/04/2017. Os interessados em apresentar seus trabalhos no evento deverão seguir o presente regulamento:

Art. 1º. Os interessados em submeter seus trabalhos para apresentação deverão estar inscritos no Congresso e, por meio do e-mail congresso@ibdfampr.com.br, enviarão seus textos para a Comissão Avaliadora.

Art. 2º. Os trabalhos devem ser desenvolvido dentro da temática central do Congresso: “Construção do Direito de Família: discutindo os papéis no cenário jurídico atual”[1] e formatados segundo as regras da ABNT, além das seguintes especificações técnicas:

I – Devem ser formatados em DOC ou DOCX, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço simples, e conter, no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (Quinze) laudas no formato A4, incluindo texto, notas de rodapé, bibliografia, ilustrações, figuras, gráficos e fotos, se for o caso.

II – As notas de rodapé deverão ser colocadas na mesma página onde são indicadas e numeradas sequencialmente com números arábicos. As referencias bibliográficas deverão constar em notas de rodapé, não se empregando o modelo autor-data.

III – A primeira página deve conter o título do trabalho, o nome completo do autor/coautores, sua qualificação (cerca de três a cinco menções acadêmicas e/ou profissionais), seus localizadores pessoais mínimos (endereço, telefones, fax e e-mail) e sua vinculação institucional, se for o caso.

Art. 3º. A Comissão Avaliadora para a fará a seleção dos trabalhos, podendo limitá-los para fim de adequação à programação. Serão selecionados 3 (três) trabalhos dentre os apresentados tempestivamente e dentro das normas acima descritas.

• 1º Em não havendo submissões em número suficiente ou dentro dos padrões qualitativos esperados pela Comissão, o número de trabalhos selecionados poderá ser reduzido a critério desta.

Art. 4º. O resultado da aprovação dos trabalhos será apresentado até o dia 24/04/2017, sendo divulgado no facebook no Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Paraná e no site do Congresso.

Art. 5º. Os trabalhos selecionados serão apresentados por seus autores durante o Congresso, em horário a ser definido.

• 1. Os apresentadores que desejaram utilizar algum recurso audiovisual deverão entregar um CD ou pen drive contendo o arquivo da apresentação no mídia-desk do evento, pelo menos 4 horas antes da apresentação.
• 2. Os autores de trabalhos escritos em coautoria deverão optar, acaso selecionados, por apenas um único autor para realizar a apresentação em nome de todos.
• 3. A apresentação terá prazo máximo de 15 (quinze) minutos.
• 4. A sessão de exposição será presidida por um coordenador convidado.
• 5. As entidades promoventes do Congresso certificarão, ao expositor e aos coautores, o fato de ter seu trabalho selecionado e apresentado durante o Congresso, para os devidos efeitos curriculares.

Art. 6º. Caberá à Comissão Científica do Congresso decidir sobre os casos não previstos neste regulamento.

Curitiba, 14 de março de 2017

Comissão Científica do II Congresso Paranaense de Direito de Família

[1] Destacam-se, para além do legislativo, os papéis da advocacia, da jurisprudência e da doutrina na construção do Direito de Família.

TRABALHOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS (Resultado 24/04)

“A Comissão Científica do II Congresso Paranaense de Direito de Família torna público o resultado da seleção dos trabalhos acadêmicos submetidos ao Congresso, em ordem alfabética a partir do título do artigo. Em que pese o edital de seleção ter previsto a seleção de 3 (três) artigos, a seleção por double blind review implicou no empate entre dois artigos, decidindo a Comissão pela apresentação dos 4 (quatro) trabalhos melhor avaliados, e, de consequência, reduzindo-se o tempo de apresentação de 15 (quinze) para 10 (dez) minutos cada.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

• Caroline Said Dias
• Fernanda Pederneiras
• Graciela Iurk Marins
• Marcelo Bürger
• Marília Pedroso Xavier

LOCAL

Local: Escola Superior de Advocacia da OAB/PR – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú